Políticos e servidores mantêm mordomias que são inadmissíveis em outros países

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Leo Cavalcanti e Renato Souza
Correio Braziliense

“Se fizermos comparações com países como a Alemanha, vemos o quanto temos de evoluir em relação a privilégios. Lá, eles têm o salário, uma ajuda geral, passes para o transporte público e só”, afirma Pablo Holmes, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). “Quando esses privilégios são comparados com a vida do cidadão comum brasileiro, tudo piora. Mas é preciso considerar que essa questão não está apenas no Congresso, mas no poder institucionalizado de Brasília e também nos altos funcionários públicos do Estado”, destaca ele, doutor em sociologia pela Universidade de Flensburg (Alemanha).

“Precisamos entender o recado das urnas, que exigiu transparência, moralidade, legalidade, publicidade e eficiência, justamente os princípios inscritos no artigo 37 da Constituição”, frisa o senador Lasier Martins (Pode-RS), segundo vice-presidente da Casa.

CADÊ O EXEMPLO? – “O Brasil vive profunda crise econômica, com deficit recente de R$ 139 bilhões nas contas da União e convivendo com quase 13 milhões de desempregados. Nesse cenário e com a nova composição do Senado, temos uma chance de ser exemplo de mudanças, com ênfase na austeridade”, ressalta Lasier Martins.

“O Senado brasileiro é uma das casas legislativas mais caras do mundo, e isso não se muda com palavras, mas com atitudes, exemplos e se cortando na carne”, diz o senador José Reguffe (sem partido-DF).

O orçamento do Senado previsto para este ano é de R$ 4,5 bilhões. A folha de pessoal chega a 84,19% desse bolo. “Desses, 45,66% são com aposentados e pensionistas, isto é, bem próximo da metade do gasto com pessoal, situação semelhante à do Rio Grande do Sul, que gasta hoje 54% da folha com inativos. Se não houver um rigoroso estudo e tomada de decisão que mude o atual rumo perdulário, dentro de poucos anos, o Senado será financeiramente inviável”, emenda Martins.

PODER IMPERIAL – Para o professor Pablo Holmes, o poder da burocracia brasileira e dos políticos é quase imperial, fortalecendo laços entre eles que passam longe da realidade brasileira. “Uma coisa é o discurso do palanque, outra é a acomodação dos parlamentares depois de eleitos. Avançamos muito ao longo dos últimos anos em relação a privilégios, mas ainda nos falta muito, apesar da pressão de setores sociais”, diz.

O debate fiscal, a partir da falta de recursos, é cada vez mais presente na sociedade. “O sistema político ainda permite essa defesa dos privilégios, que vai sendo minado com o tempo, por mais longo que seja esse processo.”

DIZ RODRIGO MAIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirma que a Casa vem economizando nos últimos anos e que tem cortado gastos em todos os setores. “A gente cortou muita coisa. Nos primeiros dois anos depois da aprovação da PEC do Teto, a Câmara dos Deputados foi o poder, do ponto de vista nominal, que cresceu menos as despesas, 2,8% do ponto de vista nominal, e do ponto de vista real foi negativo, já que a inflação foi maior que 2,8. Então, nós devolvemos R$ 700 milhões para o governo federal.”

Maia destaca ainda que, entre todos os gastos, a maior despesa da Casa é com aposentadorias e diz que uma reforma administrativa será realizada para reduzir custos. “Agora, estamos começando um trabalho com os recém-eleitos, de reforma administrativa. Vamos fazer a reforma. Precisamos reorganizar em todos os poderes”, frisa. “

CORTAR O DEPUTADO – Eu comando a Câmara. Se colocar salário e aposentadoria da Câmara, dá quase R$ 4 bilhões. O que custa menos é o deputado. Se você cortar o deputado, ou seja, se não tiver parlamentar na Câmara, ainda teremos uma despesa bilionária. É um dado da realidade. O Executivo é caro, o Judiciário é caro. Foi isso que nós construímos ao longo de 30 anos.”

O Correio tentou contato com o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), mas não teve retorno.

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